Trilha pericial em Comparação Facial Humana

Trilha pericial em Representação Facial Humana .

Aula Síncrona Online.

 

Módulo 1: 29, 30 de novembro e 01 de dezembro.

Sexta:  18:00 as 23:00 horas.

Sábado:  08:00 as 12:00 e de 13:00 as 19:00.

Domingo: 08:00 as 13:00.

 

Módulo 2: 24, 25 e 26 de janeiro.

Sexta:  18:00 as 23:00 horas.

Sábado:  08:00 as 12:00 e de 13:00 as 19:00.

Domingo: 08:00 as 13:00.

 

Módulo 3: 21, 22 e 23 de fevereiro.

Sexta:  18:00 as 23:00 horas.

Sábado:  08:00 as 12:00 e de 13:00 as 19:00.

Domingo: 08:00 as 13:00.

 

Conteúdo Programático: 

 

Introdução à Comparação Facial

1. Noções de Biometrias e de Sistemas Biométricos
   1. Conceito de Biometrias
   2. Tipos de Biometrias
   3. Utilização e Conceitos de Uso
   4. Sistemas Biométricos: Conceitos e Estrutura Básica

2. Comparação Facial no Contexto das Ciências Forenses
   1. Conceito de Ciências Forenses e Criminalística
   2. Ramos das Ciências Forenses
   3. Entidades em Ciências Forenses
   4. Comparação Facial como Ciência Forense
   5. Entidades em Comparação Facial
   6. Uso da Comparação Facial como Recurso Forense

 

3. Atualidades sobre Comparação Facial
   1. Discussões sobre Comparação Facial: Limites, Problemas e Aplicação.
   2. Casos Públicos do Uso
   3. Legislação Aplicada e Iniciativas Internacionais

 

 

Aquisição e Tratamento de Imagens para Comparação Facial

 

4. Noções de Imagens Digitais
   1. Conceito de Imagem Digital e Processamento de Imagem
   2. Tipos de Arquivos
   3. Qualidade x Uso
   4. Técnicas de Captura / Obtenção de Imagens Faciais

Imagens Estáticas e Dinâmicas

1. Softwares de Edição

 

Cadeia de Custódia em Comparação Facial

 

5. Introdução à Cadeia de Custódia
   1. Conceito de cadeia de custódia
   2. Importância da cadeia de custódia para a validade da prova pericial
   3. Princípios da cadeia de custódia
   4. Etapas da cadeia de custódia

 

6. A Lei Anticrime e a Cadeia de Custódia
   13. Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
   14. Alterações no Código de Processo Penal
   15. Impacto da Lei Anticrime na cadeia de custódia
   16. Responsabilidades dos agentes envolvidos

 

7. A Norma ISO 27037 e a Cadeia de Custódia de Vestígios Digitais
   1. ISO 27037: Gestão de informações para investigações
   2. Conceitos e princípios da norma
   3. Aplicação da norma à cadeia de custódia de vestígios digitais
   4. Boas práticas

 

8. Cadeia de Custódia em Comparação Facial Forense
   1. Comparação facial como meio de prova
   2. Especificidades da cadeia de custódia em comparação facial
   3. Coleta, preservação e análise de imagens faciais
   4. Documentação e registro das atividades
   5. Desafios e perspectivas

 

Sistemas Biométricos: Biometria Facial

 

9. Introdução à Biometria Facial
   1. Conceitos básicos de biometria
   2. Biometria facial: princípios e tecnologias
   3. Aplicações da biometria facial
   4. Vantagens e desvantagens da biometria facial

 

10. Sistemas Biométricos
    1. Arquitetura de um sistema biométrico
    2. Aquisição de imagens faciais
    3. Pré-processamento de imagens
    4. Extração de características faciais
    5. Comparação e classificação

 

11. Sistemas Multibiométricos
    1. Conceito de multibiometria
    2. Fusão de evidências biométricas
    3. Vantagens dos sistemas multibiométricos
    4. Aplicações práticas

 

12. Testes Padrão NIST para Sistemas Biométricos
    1. NIST: National Institute of Standards and Technology
    2. Testes de avaliação de desempenho
    3. Métricas de desempenho (FAR, FRR, EER)
    4. Importância dos testes NIST

 

13. Legislação sobre Sistemas Biométricos
    1. Privacidade e segurança da informação
    2. Regulamentação internacional sobre biometria
    3. Impacto da biometria nos direitos humanos
    4. Desafios éticos e legais

 

Comparação Facial Forense

 

14. Anatomia e Histologia Facial para a Comparação Forense
    1. Anatomia facial: ossos, músculos, tecidos moles e suas características.
    2. Histologia facial: estudo microscópico dos tecidos.
    3. Variações anatômicas e suas implicações na comparação facial.
    4. A importância do conhecimento anatômico para a análise de imagens.

 

15. Método ACE-V (Análise, Comparação, Avaliação, Verificação)
    1. Análise: estudo individualizado das imagens, identificação de pontos de referência e características distintivas.
    2. Comparação: confrontação das características entre as imagens.
    3. Avaliação: análise da força e qualidade das correspondências.
    4. Verificação: revisão independente de todo o processo.

 

16. Morfologia Comparada e Identificação Facial
    1. Conceitos de morfologia e suas aplicações na identificação humana.
    2. Características faciais distintivas e sua relevância para a comparação.
    3. Análise de diferentes tipos de imagens: fotos, vídeos, desenhos.
    4. Aspectos psicológicos da percepção facial.

 

17. Entidades Internacionais de Referência e Documentos Técnicos
    1. Principais entidades internacionais: FISWG (Facial Identification Scientific Working Group), ENFSI (European Network of Forensic Science Institutes).
    2. Documentos técnicos e guias de boas práticas em comparação facial.
    3. Padronização e acreditação em laboratórios de perícia.

 

18. Apresentação da Prova Baseada em Comparação Facial Forense em Tribunais
    1. Elaboração de laudos periciais.
    2. Linguagem clara e objetiva na descrição dos resultados.
    3. Defesa da prova pericial em juízo.
    4. Questões éticas e legais relacionadas à comparação facial.

Professor: Alexsandro Vasconcellos da Silva.