Sobre o curso
Aula Síncrona Online.
O Curso Ocorrerá nos dias: 04, 05 e 06 de outubro.
Sexta: 18:00 as 23:00 horas.
Sábado: 08:00 as 12:00 e de 13:00 as 19:00.
Domingo: 08:00 as 13:00.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE 1 – Histórico da identificação humana e seus aspectos sociológicos e jurídicos no Brasil
- O nascimento da identificação humana e seu estigma com o “Vigiar e Punir”
Os aspectos sociológicos da identificação humana e sua influência na formação do seu pensamento jurídico;
- Leis de identificação civil no Brasil.
Os documentos de identificação e a dificuldade de uma regulamentação clara sobre a identificação civil no Brasil.
- A identificação criminal e seus avanços no Brasil.
Novas tecnologias e direitos fundamentais no direito internacional.
A experiência da União Europeia.
Novas tecnologias e direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
UNIDADE 2 – ENTENDENDO A LEGISLAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E CIVIL
- A identificação criminal nas leis penais extravagantes.
- Entendendo a Lei da Identificação criminal (Lei 12037/2009).
- As consequências da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.703/2018) e da lei que cria o Banco Nacional Multibiometrico e de Impressões Digitais (Lei 13.964/2019) para a identificação criminal no Brasil.
UNIDADE 3 – A IDENTIFICAÇÃO HUMANA NO PROCESSO JUDICIAL
- Aspectos gerais da prova no processo judicial.
A prova baseada na identificação humana no processo judicial
- As principais biometrias físicas no processo judicial.
impressões digitais
A identificação fotográfica
O DNA
A odontologia forense
- As principais biometrias comportamentais no processo
A escrita
A voz
Professor: André Luiz Batista da Costa.
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