(em conformidade com o artigo 9º da Lei 13.709/19 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”)
Em relação às atividades do Instituto de Ciências Aplicadas à Biometria para Identificação Humana LTDA, CNPJ nº 52.826.837/0001-98, com sede na Rua 25 Sul, Bloco B, Residencial de Espanha – CEP: 71927-180 – Águas Claras/DF, os dados pessoais serão tratados em conformidade com as disposições da legislação sobre proteção de dados pessoais, especialmente com a Lei Geral de Proteção de Dados P essoais (LGPD), e com o presente Aviso de Privacidade.
Bem-vindo ao www.icbid.com.br . Este website é controlado e operado pelo Instituto de Ciências Aplicadas a Biometria para Identificação Humana LTDA – ICBID, localizado na Rua 25 Sul, Bloco B, Res. de Espanha – CEP: 71927-180 – Águas-Claras/DF – Brasil.
No presente documento (“Termos de Uso”), você encontrará detalhes sobre as regras relativas ao uso deste website e de nossas funcionalidades.
Por favor, antes de utilizar este website, você deverá ler atentamente todo o conteúdo deste documento. Ao acessar, navegar ou utilizar as funcionalidades dispostas neste website, você declara que compreendeu e que está de acordo com os termos e condições aqui propostos.
Caso tenha qualquer dúvida em relação a este documento, entre em contato conosco através do contato da ICBID e, se você não estiver de acordo, deverá descontinuar o seu acesso a este website.
Os Termos aplicam-se a todos os visitantes deste website e suas funcionalidades.
O ICBID, através deste site, oferece informações gerais sobre suas atividades e utilização dos dados dos usuários ao interagirem com suas funcionalidades, incluindo o fale conosco.
Tais termos não valem para sites ou apps de terceiros ligados ao site do ICBID, cujos links não implicam endosso ou patrocínio do ICBID, e este não se responsabiliza por eles. Nos referidos sites e apps, aplicam-se outros Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
Para acessar este website e utilizar as suas funcionalidades, é necessário que o usuário tenha pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Ao aceitar os Termos de Uso do presente website, você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida
civil e ter lido, atentamente, as regras contidas neste documento de forma completa, expressando livremente a sua concordância com os termos aqui estipulados.
O ICBID, através deste website, fornece diversas informações da empresa, bem como possibilita a sua interação em algumas funcionalidades, como, por exemplo, o fale conosco, dentre outras. Para tanto, a empresa sempre solicitará a você algumas permissões durante sua sessão de uso. Em alguns casos, para que o ICBID possa interagir com usuários deste website, será necessário que você se cadastre, inserindo informações (dados pessoais) como seu nome, telefone, endereço eletrônico, dentre outros.
Eventualmente, quando necessário para algumas atividades de tratamento de dados pessoais relativas às suas interações e à disponibilização de aplicações neste website, poderá ser solicitado seu consentimento livre, informado e inequívoco.
Ao aceitar estes Termos, você reconhece ser o único responsável pelo fornecimento de informações e de dados pessoais corretos para o cadastro neste website, tendo ciência que isto é necessário para o correto acesso às funcionalidades aqui dispostas, eximindo o ICBID de toda e qualquer responsabilidade pela prestação de quaisquer informações com base em dados falsos e/ou inexatos, bem como por eventuais danos e prejuízos causados a você, a terceiros ou ao à própria empresa em decorrência de tais informações.
Neste mesmo sentido, você reconhece que, excepcionalmente, caso o ICBID verifique qualquer erro ou inconsistência nas informações fornecidas, o acesso e utilização das nossas funcionalidades pode ficar prejudicado, até que a irregularidade seja corrigida, nos casos possíveis.
O ICBID detém os direitos autorais de todas as informações neste website, incluindo os direitos de propriedade intelectual e conexos, salvo indicação em contrário.
É proibido usar o nome, marca ou logotipo do ICBID sem autorização prévia por escrito. Você pode baixar, imprimir ou armazenar as informações deste site apenas para uso pessoal, desde que mantenha todas as notificações de direitos autorais e de propriedade. No entanto, é rigorosamente proibido utilizar essas informações, total ou parcialmente, para fins comerciais.
Para o correto funcionamento deste website torna-se indispensável o acesso e tráfego de dados entre o seu computador ou dispositivo móvel e os servidores que hospedam este website. Portanto, o ICBID não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta das funcionalidades aqui fornecidas, não possuindo, pois, qualquer interferência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso a este website.
Este website também pode conter links para outras páginas da Internet. Como não temos controle sobre sites de terceiros, você reconhece e concorda que o ICBID não é responsável por qualquer conteúdo ou material presente nesses sites. Igualmente, você reconhece e concorda que o ICBID não será responsável nem responsabilizado, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados ou perdas sofridas em razão do uso ou da confiança em informações ou materiais obtidos de sites de terceiros.
A utilização de algumas funcionalidades oferecidas no website implica a necessidade do fornecimento de dados pessoais, os quais serão processados nos termos da nossa Política de Privacidade, que você pode consultar através deste link: [INSERIR LINK]
O ICBID adota todas as medidas de segurança técnicas e administrativas para a proteção de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável e vigente.
Para quaisquer dúvidas relacionadas aos seus dados pessoais, bem como para exercer quaisquer dos seus direitos enquanto titular de dados pessoais, entre em contato com o nosso departamento, através deste canal: (61) 9 8195-7374.
Os conteúdos disponíveis neste website não têm uma duração definida. Contudo, o ICBID reserva-se o direito de encerrar, interromper ou suspender unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o fornecimento do conteúdo ou do próprio website, sem prejuízo do que está estabelecido neste documento.
Estes Termos de Uso serão interpretados e regidos de acordo com a legislação brasileira, sem considerar conflitos com leis de outros estados ou países. O Foro da Circunscrição de Brasília-DF será o competente para resolver quaisquer dúvidas ou divergências decorrentes destes Termos, excluindo qualquer outro. Ao utilizar este serviço, o usuário expressamente aceita a jurisdição deste tribunal, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Os Termos de Uso podem ser atualizados sem aviso prévio ao usuário, sendo sempre mantida a versão mais recente e válida neste website. Portanto, é aconselhável que você verifique periodicamente este Termo para acompanhar possíveis alterações.
